13ª Sessão Ordinária 03/05/2021 - 20:00h

por jgp publicado 03/05/2021 19h20, última modificação 03/07/2023 11h22

 

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► DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2021.

► Peço a todos que se coloquem em pé para ouvirmos a leitura bíblica que será feita pelo vereador  ....................................Marcelo Quenupe........................................................

► Passaremos agora para leitura da ata da reunião anterior.

Em discussão/ em votação/ os contrários que se levantem/ aprovado

         OBS: se tiver adendo colocar em votação.

         Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________

► AGORA SERÁ FEITA A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE.

► Passaremos agora para a FALA DOS VEREADORES INSCRITOS

►Passaremos agora para a Votação da Matéria.

► Em 1ª Discussão e Votação o Decreto Legislativo n° 002/2021, com a Súmula: Ratifica na íntegra o Acórdão de Parecer Prévio n° 570/19 – Primeira Câmara, mantido pelo Acórdão n° 3902/20 – Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que culminou com a desaprovação das Contas do Poder Executivo de Jaguapitã, de responsabilidade do Sr. Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva, referente ao exercício financeiro de 2016, mantendo assim desaprovadas as referidas contas.

- Em Discussão/      em Votação/              os contrários que se levantem/         aprovado

► Em 1ª Discussão e Votação o Decreto Legislativo n° 003/2021, com a Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Jaguapitã ao Senhor Ananias Vieira, e dá outras providencias.

- Em Discussão/      em Votação/              os contrários que se levantem/         aprovado

► Em 1ª Discussão e Votação o Anteprojeto de Lei n° 016/2021, com a Súmula: Institui o Programa de Benefícios eventuais e regulamenta sua concessão no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Jaguapitã, e da outras providencias.

- Em Discussão/      em Votação/              os contrários que se levantem/         aprovado

► Em Discussão e Votação a Emenda ao Anteprojeto de Lei n° 016/2021, com a Súmula: Altera o § 2° Art. 17 do Projeto de Lei 16/2021.

- Em Discussão/      em Votação/              os contrários que se levantem/         aprovado

►Não havendo matéria a ser votada, passaremos agora para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

► Como ninguém mais quer fazer uso da palavra damos por encerrada à sessão, marcando Reunião Ordinária, para segunda-feira dia 10 de maio de 2021 às 20h00min, conforme Regimento Interno. Boa noite a todos.

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Livro Ponto 13ª Sessão Ordinária 03/05/2021