Resultado da busca

Prezados, bom dia. Me chamo Yan, atuo na empresa Greenlegis, empresa de consultoria jurídica em BH/MG. Atualmente, estamos com um cliente em vosso município e estou realizando a coleta de normas pertinentes ao cliente, dentre essas, não consegui encontrar normas especificas no que tange o Código Ambiental e Código Sanitário, dentre outras normas que vigoram sobre tais assuntos. Gostaria por gentileza, que me sinalizassem onde encontrar, haja vista que no site oficial (https://www.jaguapita.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal), não as encontrei, ou se possível, solicito que me disponibilizem o arquivo. Caso não haja legislação especifica ao tema, gentileza sinalizar. Aguardo retorno no tempo em disposição. Desde já, agradeço a atenção. Yan Chen

Boa tarde faço parte do setor fiscal da empresa Sodexo e solicito o código tributário de Jaguapita. Obrigado

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná. ROGÉRIO MANDUCA, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG nº 6.401.174-0 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº 026.964.769-42, residente e domiciliado na Rua Rio Grande do Norte, nº 941, Centro, em Jaguapitã - Paraná, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer cópia da Ata de Posse do vereador Willian Douglas de Carvalho, eleito para o mandato 2021-2024, pelo PT. Pede deferimento. Jaguapitã, 17 de fevereiro de 2022. Rogério Manduca

Ver o andamento do processo

Boa tarde. Gostaria de saber onde posso achar o Código de Obras e a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Jaguapitã. Não achei nenhuma das duas no site. Aguardo retorno. Obrigado. Paulo Kobylka.

Venho aqui elogiar o funcionário André Luis de Mello

Gostaria de reclamar sobre as calçadas de Jaguapitã, pois as mesmas se encontram com veículos, motos, materiais de construção impedindo o pedestre de passar, porem é feita a reclamação na prefeitura e nada é feito, se restar alguma duvida é passar ao lado do numero 221 na rua Bahia que a calçada esta lotada de tijolos as mulheres com carrinho de bebe estão tento que desviar no meio da rua.Friso estou com alguns protocolos feito na prefeitura e não vejo soluções tomadas e sim o processo parado sem ao menos o proprietário ser notificado.Ressaltando caminhões trafegando estourando fios de quarterões inteiros, quando teria que desviar nos contornos fiz a reclamação e caminhões da ração não sei se da JBS ou Jaguafrangos não respeitando faixa de pedestre na avenida Paraná teria que estar repintando todas as sinalizações e abordando os condutores informando que cabe multa e multando. Reclamei na promotoria eles quer primeiro a notificação da prefeitura mas enfatizo a prefeitura esta com uma postura inerte, pedi ajuda na rádio a senhora Tereza me tranquilizou e disse que iria conversar com vereadores e não vi nenhuma solução tomada. Enfatizo isso faz parte da segurança que é o minimo o cidadão poder andar pelas calçadas, penso que o mínimo teria que esta acontecendo.

Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Superar EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 13.482.516/0001-61, sediada na Rua Joaquim Nabuco, 40, SEDE, Velha, CEP 89041-070: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 000002884 R$ 42.450,00 NOTA DAUTORIZAÇÃO DESPESA: 260/2020 PREGAO: 04/2020 CONTRATO: 22/2020 09/12/2020 16/12/2020 15/01/2021 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P23947: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 23947