Câmara Municipal de Jaguapitã-PR

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM - CAM.pdf: por jgp — última modificação 10/07/2025 14h42
Localizado em Transparência / … / Editais / Editais de Licitação 2025
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA: por jgp — última modificação 23/09/2021 15h57
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias 2021 / Arquivos 2021
Edital de Audiência Pública LDO 27/09/2021 - 10:00h: por jgp — publicado 23/09/2021 — última modificação 23/09/2021 16h01
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2021
Plano Diretor: por jgp — publicado 14/10/2021
Localizado em Leis
Lei Complementar n° 004-2009 - Estabelece a compulsoriedade do aproveitamento do solo urbano.pdf: por jgp — última modificação 14/10/2021 10h20
Localizado em Leis / Plano Diretor
Lei n° 021-2009 - Alteração do Perímetro Urbano de Jaguapitã, revogando as Leis 012-2003 e 039-2005.pdf: por jgp — última modificação 14/10/2021 10h20
Localizado em Leis / Plano Diretor
Lei n° 023-2009 - Dispõe sobre a Transferência do Direito de construir.pdf: por jgp — última modificação 14/10/2021 10h20
Localizado em Leis / Plano Diretor
Lei n° 024-2009 - Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de construir.pdf: por jgp — última modificação 14/10/2021 10h20
Localizado em Leis / Plano Diretor
Lei n° 025-2009 - Institui o Consórcio Imobiliário.pdf: por jgp — última modificação 14/10/2021 10h20
Localizado em Leis / Plano Diretor
Lei n° 026-2009 - Institui o direito de preempção nos termos do Art. 25 da Lei Federal 10257-2001.pdf: por jgp — última modificação 14/10/2021 10h20
Localizado em Leis / Plano Diretor

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 51 52 53 [54] 55 56 57 ... 206

Resultado da busca