Câmara Municipal de Jaguapitã-PR

JUSTIÇA E REDAÇÃO: por jgp — publicado 12/06/2024 — última modificação 12/06/2024 15h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Comissões / Pauta das Comissões 2021
JUSTIÇA E REDAÇÃO: por jgp — publicado 12/06/2024 — última modificação 10/02/2025 11h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres das Comissões / Pareceres das Comissões 2025
JUSTIÇA E REDAÇÃO: por jgp — publicado 04/07/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Comissões / Pauta das Comissões 2023
Lançamento da Revista em homenagem às Escolas Rurais de Jaguapitã - 05/11/2019 às 19:30h: por jgp — publicado 04/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2019
Legislação Municipal: por jgp — publicado 22/01/2025 — última modificação 22/01/2025 09h59
Localizado em Leis
Lei Complementar n° 001-2009 - Institui o Plano Diretor.pdf: por jgp — última modificação 14/10/2021 10h35
Localizado em Leis / Plano Diretor
Lei Complementar n° 002-2009 - Uso e Ocupação do Solo Municipal de Jaguapitã.pdf: por jgp — última modificação 14/10/2021 10h35
Localizado em Leis / Plano Diretor
Lei Complementar n° 003-2009 - Código de Obras de Jaguapitã.pdf: por jgp — última modificação 14/10/2021 10h35
Localizado em Leis / Plano Diretor
Lei Complementar n° 004-2009 - Estabelece a compulsoriedade do aproveitamento do solo urbano.pdf: por jgp — última modificação 14/10/2021 10h20
Localizado em Leis / Plano Diretor
Lei Complementar n° 005-2009 - Dispõe sobre a mobilidade e hierarquização do sistema viário.pdf: por jgp — última modificação 14/10/2021 10h35
Localizado em Leis / Plano Diretor

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