Reunião Extraordinária 13/12/2023 - 9:00h

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► DECLARO ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

► Peço a todos que se coloquem em pé para ouvirmos a leitura bíblica que será feita pelo vereador ...............................Willian Carvalho.......................................

► AGORA SERÁ FEITA A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE.

► PASSAREMOS AGORA PARA A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS

►Passaremos agora para a Votação da Matéria.

► Em DISCUSSÃO E votação o requerimento so vereador manoel delfino rosa neto, com a súmula: Requer que seja providenciada, uma tela ou rede de fixação retrátil a ser colocado sobre as caçambas e dos caminhões basculantes para que não caia lixo nas ruas e estradas rurais, principalmente sobre aqueles que vão para o aterro municipal.

- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.

► Em DISCUSSÃO E votação o requerimento do vereador wilian douglas de carvalho, com a súmula: Que seja verificada a possibilidade de atendimento da Farmácia do Posto de Saúde Central até as 17:00 horas, visto que o atendimento pelos médicos permanece até esse horário.

- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.

► Em 2ª DISCUSSÃO E votação o decreto legislativo N° 008/2023, com a súmula: Termo de Convênio n° 071/2023 – que entre si celebram o INSTITUTO ÁGUA E TERRA, Estado do Paraná, e o Município de Jaguapitã, visando a implantação de um Parque Urbano.

- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.

► Em 2ª DISCUSSÃO E votação o decreto legislativo N° 009/2023, com a súmula: Termo de Convênio n° 396/2023 – SECID, que entre si celebram o ESTADO DO PARANÁ, através da Secretaria de estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Jaguapitã.

- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.

► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o antepROJETO DE LEI N° 040/2023, com a súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar à CRECHE LAR DE JESUS, durante o exercício de 2.023, os recursos efetivamente recebidos pelo Município a título de repasses pelo FUNDEB.

- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.

► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o antepROJETO DE LEI N° 041/2023, com a súmula: Altera os artigos 4º, 5º, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20 da Lei 019/2021 e acrescenta o art. 20-A na mesma lei, e dá outras providências.

- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.

► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o antepROJETO DE LEI N° 042/2023, com a súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.421.895,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais) e, dá outras providências.

- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.

► Em 2ª DISCUSSÃO E votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2023, com a súmula: Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Jaguapitã-PR aprova o Código Tributário e dá outras providencias.

- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.

►Não havendo matéria a ser votada, passaremos agora para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

► Como ninguém mais quer fazer uso da palavra damos por encerrada à sessão, convocando Reunião Extraordinária, para próxima segunda-feira dia 18 de dezembro de 2023 às 09h00min, conforme Convocação. Bom dia a todos.

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