14ª Sessão Ordinária 10/05/2021 - 20:00h
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► DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2021.
► Peço a todos que se coloquem em pé para ouvirmos a leitura bíblica que será feita pelo vereador ....................................Manoel Rosa Neto........................................................
► Passaremos agora para leitura da ata da reunião anterior.
Em discussão/ em votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
OBS: se tiver adendo colocar em votação.
Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________
► AGORA SERÁ FEITA A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE.
► Passaremos agora para a FALA DOS VEREADORES INSCRITOS
►Passaremos agora para a Votação da Matéria.
► Em 2ª Discussão e Votação o Decreto Legislativo n° 002/2021, com a Súmula: Ratifica na íntegra o Acórdão de Parecer Prévio n° 570/19 – Primeira Câmara, mantido pelo Acórdão n° 3902/20 – Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que culminou com a desaprovação das Contas do Poder Executivo de Jaguapitã, de responsabilidade do Sr. Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva, referente ao exercício financeiro de 2016, mantendo assim desaprovadas as referidas contas.
- Em Discussão/ em Votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
► Em 2ª Discussão e Votação o Decreto Legislativo n° 003/2021, com a Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Jaguapitã ao Senhor Ananias Vieira, e dá outras providencias.
- Em Discussão/ em Votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
► Em 2ª Discussão e Votação o Projeto de Lei n° 017/2021, com a Súmula: Institui o Programa de Benefícios eventuais e regulamenta sua concessão no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Jaguapitã, e da outras providencias, com a Emenda que modifica o §2° do Art. 17.
- Em Discussão/ em Votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
►Não havendo matéria a ser votada, passaremos agora para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
► Como ninguém mais quer fazer uso da palavra damos por encerrada à sessão, marcando Reunião Ordinária, para segunda-feira dia 17 de maio de 2021 às 20h00min, conforme Regimento Interno. Boa noite a todos.
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