44ª Sessão Ordinária 13/12/2021 - 20:00h
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► DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
► Peço a todos que se coloquem em pé para ouvirmos a leitura bíblica que será feita pelo vereador ...............................Jivanildo Lima.......................................
► Passaremos agora para leitura da ata da reunião Anterior.
Em discussão/ em votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
OBS: se tiver adendo colocar em votação.
Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________
► AGORA SERÁ FEITA A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE.
► PASSAREMOS AGORA PARA A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS
►Passaremos agora para a Votação da Matéria.
► Em 1ª discussão e votação o ANTEprojeto de lei nº 058/2021, ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª discussão e votação o ANTEprojeto de lei nº 059/2021, autoriza o Poder Executivo municipal a promover o rateio das sobras dos recursos FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a aplicação da Lei 14.113/2020, aos profissionais do magistério em efetivo exercício.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 2ª discussão e votação o projeto de lei nº 056/2021, ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre o Município de Jaguapitã e o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania – CISMEL e da outras providências.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 2ª discussão e votação o projeto de lei nº 057/2021, institui programa de fornecimento de absorventes higiênicos no âmbito do Município de Jaguapitã e da outras providências.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 2ª discussão e votação o projeto de lei nº 058/2021, regulamenta o art. 11 da Lei Municipal n° 027/2009, que reformula o Quadro de Pessoal do Executivo Municipal, tratando da descrição dos cargos de provimento efetivo, formando assim, o Manual de Atribuição dos Cargos de Provimento Efetivo do Município de Jaguapitã e da outras providências.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
►Não havendo mais matéria a ser votada, passaremos agora para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
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