16ª Reunião Ordinária 23/05/2022 às 20:00h
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► DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2022.
► Peço a todos que se coloquem em pé para ouvirmos a leitura bíblica que será feita pelo vereador ...............................Marcelo Quenupe...................................
► Passaremos agora para leitura da ata da reunião Ordinária Anterior.
Em discussão/ em votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
OBS: se tiver adendo colocar em votação.
Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________
► AGORA SERÁ FEITA A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE.
► PASSAREMOS AGORA PARA A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS
►Passaremos agora para a Votação da Matéria.
► Em discussão e votação o REQUERIMENTO DA VEREADORA ANDERLÉIA FABIANA DA COSTA, onde solicita que seja levado a efeito, com urgência instauração de Comissão, de Avaliação de Suficiência do Estágio Probatório, na área da Saúde.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª discussão e votação o DECRETO LEGISLATIVO nº 003/2022, Termo de Cooperação n° 299/2021 que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Paraná Esporte e o Município de Jaguapitã, objetivando a disseminar e executar a política Estadual de Esportes.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª discussão e votação o DECRETO LEGISLATIVO nº 004/2022, Termo de Convenio n° 147/2021 que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – SEDEST, e o Município de Jaguapitã para execução do “Programa Permanente de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos”, visando o fortalecimento das Políticas Públicas de gestão ética de populações de cães e gatos no Paraná e Educação para Tutela Responsável.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª discussão e votação o DECRETO LEGISLATIVO nº 005/2022, Termo de Convênio n° 339/2021 – SEDU que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras públicas, e o serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Jaguapitã e referenda o 1° Termo Aditivo ao Convênio 339/2021.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª discussão e votação o DECRETO LEGISLATIVO nº 006/2022, Termo de Convênio Plataforma+Brasil n° 918831/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Jaguapitã.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª discussão e votação o DECRETO LEGISLATIVO nº 007/2022, Termo de Convênio n° 328/2022, que entre si celebram o Instituto de Água e Terra e o Município de Jaguapitã, visando a Implantação de Parque Urbano.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª discussão e votação o DECRETO LEGISLATIVO nº 008/2022, Termo de Convênio n° 475/2022-SEDU que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Jaguapitã
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 017/2022, com a Sumula: Dispõe sobre a proibição de queimadas na forma que especifica e estabelece multas no Município de Jaguapitã/PR, e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 018/2022, com a Sumula: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, diretrizes gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, e normas de execução financeira a serem executadas pelo Município de Jaguapitã, no exercício de 2023, e da outras providências.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
►Não havendo matéria a ser votada, passaremos agora para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
► Como ninguém mais quer fazer uso da palavra damos por encerrada à sessão, marcando Reunião Ordinária, para próxima segunda-feira dia 30 de maio de 2022 às 20h00min, conforme Regimento Interno. Boa noite a todos.
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