17ª Reunião Ordinária 30/05/2022 às 20:00h

por jgp publicado 30/05/2022 09h30, última modificação 30/06/2023 14h24

 

-----------------------------------------------------------------

DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2022.

► Peço a todos que se coloquem em pé para ouvirmos a leitura bíblica que será feita pelo vereador ...............................Manoel Neto...................................

► Passaremos agora para leitura da ata da reunião Ordinária Anterior.

Em discussão/ em votação/ os contrários que se levantem/ aprovado

        OBS: se tiver adendo colocar em votação.

        Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________

► AGORA SERÁ FEITA A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE.

PASSAREMOS AGORA PARA A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS

Passaremos agora para a Votação da Matéria.

Nos termos do regimento interno da câmara municipal, o presidente submete em deliberação o ato n°001/2022, destinado a composição temporaria da comissão de obras e serviços públicos e a comissão de educação, saúde e assitencia social, desta forma os vereadores que se oporem ao ato que se manifestem.

havendo silencio, e a regimental equiescência do plenário, passa a discussão e votaçãop das demais materias da ordem do dia.

Em discussão e votação o DECRETO LEGISLATIVO nº 003/2022, Termo de Cooperação n° 299/2021 que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Paraná Esporte e o Município de Jaguapitã, objetivando a disseminar e executar a política Estadual de Esportes.

- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.

Em discussão e votação o DECRETO LEGISLATIVO nº 004/2022, Termo de Convenio n° 147/2021 que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – SEDEST, e o Município de Jaguapitã para execução do “Programa Permanente de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos”, visando o fortalecimento das Políticas Públicas de gestão ética de populações de cães e gatos no Paraná e Educação para Tutela Responsável.

- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.

Em discussão e votação o DECRETO LEGISLATIVO nº 005/2022, Termo de Convênio n° 339/2021 – SEDU que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras públicas, e o serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Jaguapitã e referenda o 1° Termo Aditivo ao Convênio 339/2021.

- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.

Em discussão e votação o DECRETO LEGISLATIVO nº 006/2022, Termo de Convênio Plataforma+Brasil n° 918831/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Jaguapitã.

- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.

Em discussão e votação o DECRETO LEGISLATIVO nº 007/2022, Termo de Convênio n° 328/2022, que entre si celebram o Instituto de Água e Terra e o Município de Jaguapitã, visando a Implantação de Parque Urbano.

- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.

Em discussão e votação o DECRETO LEGISLATIVO nº 008/2022, Termo de Convênio n° 475/2022-SEDU que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Jaguapitã

- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.

Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 017/2022, com a Sumula: Dispõe sobre a proibição de queimadas na forma que especifica e estabelece multas no Município de Jaguapitã/PR, e da outras providencias.

- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.

Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 018/2022, com a Sumula: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, diretrizes gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, e normas de execução financeira a serem executadas pelo Município de Jaguapitã, no exercício de 2023, e da outras providências.

- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.

►Não havendo matéria a ser votada, passaremos agora para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

► Como ninguém mais quer fazer uso da palavra damos por encerrada à sessão, marcando Reunião Ordinária, para próxima segunda-feira dia 06 de junho de 2022 às 20h00min, conforme Regimento Interno. Boa noite a todos.

-----------------------------------------------------------------

Livro Ponto 17ª Reunião Ordinária 30/05/2022