Reunião Extraordinária 16/12/2022 - 10:00h
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► DECLARO ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
► Peço a todos que se coloquem em pé para ouvirmos a leitura bíblica que será feita pelo Vereador ......................Marcelo Quenupe................................
► Passaremos agora para leitura da ata da Reunião Ordinária anterior.
Em discussão/ em votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
OBS: se tiver adendo colocar em votação.
Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________
► AGORA SERÁ FEITA A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE.
►PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
► Em Discussão e Votação o REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO, que seja verificada a possibilidade de isentar da taxa do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), os contribuintes proprietários, portadores de doenças malignas.
EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª Discussão e Votação o ANTEPROJETO DE LEI Nº 057/2022, que revoga a Lei 019/2003 e cria os componentes doo Município de Jaguapitã, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano Municipal de Segurança Alimentar e nutricional e da outras providencias.
EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª Discussão e Votação o ANTEPROJETO DE LEI Nº 059/2022, que cria o Programa de desenvolvimento econômico e de incentivo à industrialização de Jaguapitã.
EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª Discussão e Votação o ANTEPROJETO DE LEI Nº 060/2022, que Institui o Programa de Incentivo a implementação de Hortas Sociais Urbanas e Compostagem no Município de Jaguapitã.
EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª Discussão e Votação o ANTEPROJETO DE LEI Nº 061/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.597.200,00 e da outras providencias.
EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª Discussão e Votação o ANTEPROJETO DE LEI Nº 062/2022, que acrescenta o art. 2° na Lei Municipal n° 011/2017 e da outras providencias.
EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª Discussão e Votação o ANTEPROJETO DE LEI Nº 063/2022, que altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 (Lei n° 52, de 07 de dezembro de 2021), compatibilizando-o com a Lei Orçamentária Anual (LOA 2023).
EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª Discussão e Votação o ANTEPROJETO DE LEI Nº 064/2022, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 (Lei n° 17, de 01 de junho de 2021), compatibilizando-o com a Lei Orçamentária Anual (LOA 2023).
EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª Discussão e Votação o ANTEPROJETO DE LEI Nº 065/2022, que dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e da outras providencias.
EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
►Não havendo mais matéria a ser votada, passaremos agora para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
► Como ninguém mais quer fazer uso da palavra damos por encerrada à sessão, Convocando Reunião Extraordinária, para próxima segunda-feira dia 19 de dezembro de 2022 às 10h00min, conforme Regimento Interno, Boa noite a todos.
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