3ª Reunião Ordinária 19/02/2024 - 18:30h
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DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
► Peço a todos que se coloquem em pé para ouvirmos a leitura bíblica que será feita pelo vereador ........................................Neto.......................................
► Passaremos agora para leitura da ata da reunião Ordinária do dia 15/02/2024.
Em discussão/ em votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
OBS: se tiver adendo colocar em votação.
Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________
► AGORA SERÁ FEITA A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE.
► PASSAREMOS AGORA PARA A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS
► PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA
►EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO DO VEREADOR MARCELO DA SILVA QUENUPE, com a súmula: “Que seja encaminhada a esta Câmara Municipal a Relação de Pedidos de Liberação para construção de Casas Geminadas, neste município, após a aprovação do Novo Plano Diretor.
►EM DISCUSSÃO/EM VOTAÇÃO/OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTAM/APROVADO
►EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO DO VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO, com a súmula: “Que seja providenciada para o corrente ano, a contratação de empresa de Engenharia de trânsito, para verificação, reformulação e atualização do uso de trânsito nesta cidade”.
►EM DISCUSSÃO/EM VOTAÇÃO/OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTAM/APROVADO
►EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO DO VEREADOR MARCELO DA SILVA QUENUPE, com a súmula: “Que seja estudada e verificada pelo Senhor Prefeito Municipal e Equipe, a possibilidade de contratação de mais um profissional médico, para atendimento no Posto Central.”
►EM DISCUSSÃO/EM VOTAÇÃO/OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTAM/APROVADO
►EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, com a súmula: Termo de Convênio nº 402/2023, que entre si celebram o ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná e o Município de Jaguapitã.
►EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 003/2024, com a súmula: “Concede recomposição salarial aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal(Vereadores) e recomposição salarial e reajuste aos Servidores do Poder Legislativo desta Municipalidade, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e da Lei Municipal nº 020/2019 e dá outras providências.
►EM DISCUSSÃO/EM VOTAÇÃO/OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTAM/APROVADO
►EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 004/2024, com a súmula: “Fixa o subsídio dos Vereadores, do Presidente e do Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, para o período da Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
►EM DISCUSSÃO/EM VOTAÇÃO/OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTAM/APROVADO
►EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 005/2024, com a súmula “Que fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais de Jaguapitã, Estado do Paraná, para o período da Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
►EM DISCUSSÃO/EM VOTAÇÃO/OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTAM/APROVADO
►EM DISCUSSÃO/EM VOTAÇÃO/OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTAM/APROVADO
►EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE LEI Nº 003/2024, com a súmula: Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal nº 52/2021 – PPA -Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
►EM DISCUSSÃO/EM VOTAÇÃO/OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTAM/APROVADO
►EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE LEI Nº 006/2024, com a súmula: Altera a tabela de Cargos constante do Anexo I, da Lei 024/2007, exclusivamente, para o fim de elevar para 35(trinta e cinco) o número de vagas do cargo de Agente Comunitário de Saúde, e para 14(quatorze) o número de vagas de Agente de Endemias.
►EM DISCUSSÃO/EM VOTAÇÃO/OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTAM/APROVADO
►Passamos para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
► Como ninguém mais quer fazer uso da palavra, damos por encerrada à sessão, CONVOCO Reunião Extraordinária, para próxima sexta-feira dia 23 de fevereiro de 2024 às 15h00min, para a 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 006 Anteprojeto 007/008/2024, conforme Regimento Interno. Boa noite a todos.
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