46ª Reunião Ordinária 15/12/2025 - 18:30h
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► DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
► Peço a todos que se coloquem em pé para ouvirmos a leitura bíblica que será feita pela vereadora...........Anderleia Costa.................
► Passaremos agora para leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 08 de dezembro de 2025.
Em discussão/ em votação os contrários que se levantem/ aprovado
OBS: se tiver adendo colocar em votação.
Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________
► Passaremos agora para leitura da ata da Reunião Extraordinária do dia 11 de dezembro de 2025.
Em discussão/ em votação os contrários que se levantem/ aprovado
OBS: se tiver adendo colocar em votação.
Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________
► AGORA SERÁ FEITA A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE.
► PASSAREMOS AGORA PARA A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS
1 Vereador: 20:00 minutos
2 vereadores: 20:00 minutos
3 vereadores: 20:00 minutos
4 vereadores: 15:00 minutos
5 vereadores: 12:00 minutos
6 vereadores: 10:00 minutos
7 vereadoers: 08:34 minutos
8 vereadores: 07:30 minutos
9 vereadores: 06:40 minutos
►Passaremos agora para a Votação da Matéria.
► EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2025, com a súmula: Termo de Convênio nº 1498/2025-SECID, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Jaguapitã.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2025, com a súmula: Termo de Convênio n° 542/2025-SETU, que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo, e o Município de Jaguapitã, para fomentar e apoiar a realização de eventos integrantes do Programa Paraná Mais Eventos, instituído pela Lei Estadual n° 21.760/2023 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7.627/2024.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O projeto de lei nº 044/2025, com a súmula: Altera a tabela de Cargos do Grupo Ocupacional Profissional, constante do Anexo II, da Lei 027/2009, para o fim aumentar o número de vagas do Cargo de Psicólogo e Assistência Social, e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O projeto de lei nº 045/2025, com a súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo de Cuidador Social, e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O projeto de lei nº 046/2025, com a súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS).
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O projeto de lei nº 047/2025, com a súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 2.559.050,00 e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O projeto de lei nº 042/2025 com as emendas impositivas já anexadas, com a súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguapitã, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
Não havendo mais matéria a ser votada, passaremos agora para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
► Como ninguém mais quer fazer uso da palavra damos por encerrada à sessão, Marcando Reunião Ordinária, para segunda-feira dia 02 de fevereiro as 18h30min, conforme Regimento Interno. Boa noite a todos.
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