8ª Reunião Ordinária 24/03/2025 - 18:30h

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►Passaremos agora para a Votação da Matéria.

► EM VOTAÇÃO O requerimento dos VEREADORes que compõem essa câmara n° 056/2025, com a súmula: Requer informações sobre a situação do Repasse 4111902/2023-Programa da Itaipu Mais que Energia e também da verba destinada pelo Ministério Público para a Secretaria do Meio Ambiente.

-EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO

► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O decreto legislativo n° 001/2025, com a súmula: Termo de Convênio n° 223/2024, que entre si celebram o Instituto Água e Terra, e o Município de Jaguapitã visando a implantação de arranjos municipais de coleta e destinação final de resíduos sólidos da construção civil.

-EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO

► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O decreto legislativo n° 002/2025, com a súmula: Termo de Convênio n° 339/2024, que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, e o Município de Jaguapitã, para implementação de Projeto previsto no Decreto 2.641/2023, que institui o Plano Paraná Mais Cidades III.

-EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO

► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O decreto legislativo n° 003/2025, com a súmula: Termo de Convênio n° 338/2024, que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, e o Município de Jaguapitã, para implementação de Projeto previsto no Decreto 2.641/2023, que institui o Plano Paraná Mais Cidades III.

-EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO

► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O decreto legislativo n° 004/2025, com a súmula: Termo de Convênio n° 948/2024 - SECID, que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Jaguapitã.

-EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO

► EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI n° 007/2025, com a súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 e da outras providencias.

-EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO

► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O antePROJETO DE LEI n° 002/2025, com a súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os cargos de Analista Fiscal de Tributos e Agente Fiscal Tributário e da outras providencias.

-EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO

► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O antePROJETO DE LEI n° 009/2025, com a súmula: Altera o número de vagas o cargo de Educador Infantil/40hrs, constante da Lei n° 016/2003, em razão da transposição ocorrida pela Lei n° 012/2022, elevando-o para 40 vagas e da outras providencias.

-EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO

               Não havendo matéria a ser votada, passaremos agora para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

► Como ninguém mais quer fazer uso da palavra damos por encerrada à sessão, Convocando Reunião Extraordinária, para sexta-feira dia 28 de março as 08h30min para a Discussão e Votação Conforme abaixo;

• Requerimento n° 058/2025, da Vereadora Vera Lucia Silva Santos;
• Requerimento n° 060/2025, da Vereadora Anderleia Fabiana da Costa;
• Requerimento n° 061/2025, dos Vereadores Anderleia Fabiana da Costa, Paulo Sergio Tuzini e Thanya Regina Marioto Cruz;
• Requerimento n° 063/2025, dos Vereadores;
• Decretos n° 001, 002, 003 e 004/2025;
• Anteprojeto de Lei Complementar n° 001/2025;
• Projetos de Lei n° 008 e 009/2025.

 conforme Regimento Interno. Boa noite a todos.

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