9ª Reunião Extraordinária 11/12/2025 - 18h
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► DECLARO ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
► Peço a todos que se coloquem em pé para ouvirmos a leitura bíblica que será feita pela vereadora...........Maria Lucia........................
► Passaremos agora para leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 08 de dezembro de 2025.
Em discussão/ em votação os contrários que se levantem/ aprovado
OBS: se tiver adendo colocar em votação.
Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________
► AGORA SERÁ FEITA A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE.
►Passaremos agora para a Votação da Matéria.
► EM VOTAÇÃO o REQUERIMENTO N° 297/2025, DA VEREADORA THNYA MARIOTO CRUZ, com a súmula: Pedido de Informação: Solicita relação completa de todas as obras em andamento e concluídas nesse ano no Município e valor da contrapartida do Município em cada uma dessas obras.
- EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM discussão e VOTAÇÃO o REQUERIMENTO N° 298/2025, DA VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, com a súmula: Requer que a rua Joaquim Generoso de Siqueira seja transformada em mão única.
- EM discussão / em VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM VOTAÇÃO o REQUERIMENTO N° 299/2025, DOS VEREADORES ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, MARIA LUCIA SILVA SANTOS, JIVANILDO LIMA DA SILVA E PAULO SERGIO TUZINI, com a súmula: Pedido de Informação: Solicita Informações a informações a respeito da entrega de cesta básica pelo CRAS.
- EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM VOTAÇÃO o REQUERIMENTO N° 300/2025, DA VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI, com a súmula: Pedido de Informação: Solicita informações sobre recursos destinados e utilizados pela Secretaria de Administração.
- EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM VOTAÇÃO o REQUERIMENTO N° 301/2025, DAS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, com a súmula: Pedido de Informação: Solicita informações detalhadas sobre a viagem realizada pelo Vice-Prefeito, Sr. Diego Madeira, na data de 24/11/2025.
- EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2025, com a súmula: Termo de Convênio nº 1498/2025-SECID, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Jaguapitã.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2025, com a súmula: Termo de Convênio n° 542/2025-SETU, que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo, e o Município de Jaguapitã, para fomentar e apoiar a realização de eventos integrantes do Programa Paraná Mais Eventos, instituído pela Lei Estadual n° 21.760/2023 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7.627/2024.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O projeto de lei nº 044/2025, com a súmula: Altera a de Cargos do Grupo Ocupacional Profissional, constante do Anexo II, da Lei 027/2009, para o fim aumentar o número de vagas do Cargo de Psicólogo e Assistência Social, e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O projeto de lei nº 045/2025, com a súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo de Cuidador Social, e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O projeto de lei nº 046/2025, com a súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS).
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O projeto de lei nº 047/2025, com a súmula: Autoriza a de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 2.559.050,00 e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 004/2025, com a súmula: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 002/2023, que trata do Uso e Ocupação do Solo do Município de Jaguapitã, estado do Paraná, e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 005/2025, com a súmula: Dispõe sobre a Planta Genérica de valores, para lançamento e cobrança dos Impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do Município de Jaguapitã-PR, modifica o Anexo IX da Lei Complementar 006/2023 e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O projeto de lei nº 042/2025, com a súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguapitã, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
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► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO emenda Impositiva Individual nº 001/2025, dO vereadoR Abel de abreu passos, com a súmula: Indicação de interesse em utilização de Emenda Impositiva Individual – LOA 2026.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO emenda Impositiva Individual nº 002/2025, da vereadoRa anderleia fabiana da costa, com a súmula: Indicação de interesse em utilização de Emenda Impositiva Individual – LOA 2026.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO emenda Impositiva Individual nº 003/2025, dO vereadoR jivanildo lima da silva, com a súmula: Indicação de interesse em utilização de Emenda Impositiva Individual – LOA 2026.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
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► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO emenda Impositiva Individual nº 004/2025, dO vereadoR josé roberto botelho, com a súmula: Indicação de interesse em utilização de Emenda Impositiva Individual – LOA 2026.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO emenda Impositiva Individual nº 005/2025, dO vereadoR juvaldi ferreira tomaz, com a súmula: Indicação de interesse em utilização de Emenda Impositiva Individual – LOA 2026.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO emenda Impositiva Individual nº 006/2025, da vereadoRa maria lucia da silva santos, com a súmula: Indicação de interesse em utilização de Emenda Impositiva Individual – LOA 2026.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO emenda Impositiva Individual nº 007/2025, dO vereadoR paulo sergio tuzini, com a súmula: Indicação de interesse em utilização de Emenda Impositiva Individual – LOA 2026.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO emenda Impositiva Individual nº 008/2025, da vereadoRa scheila moreli guzzi, com a súmula: Indicação de interesse em utilização de Emenda Impositiva Individual – LOA 2026.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
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► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO emenda Impositiva Individual nº 009/2025, da vereadoRa thanya regina marioto cruz, com a súmula: Indicação de interesse em utilização de Emenda Impositiva Individual – LOA 2026.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO emenda Impositiva coletiva nº 010/2025, dos vereadoRes que compõem essa casa, com a súmula: Indicação de interesse em utilização de Emenda Impositiva Individual – LOA 2026.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
Não havendo mais matéria a ser votada, passaremos agora para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
► Como ninguém mais quer fazer uso da palavra damos por encerrada à sessão, Marcando Reunião Ordinária, para próxima segunda-feira dia 15 de dezembro as 18h30min, conforme Regimento Interno. Boa noite a todos.
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