17ª Reunião Ordinária 25/05/2026 - 18:30h
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► DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2026.
► Peço a todos que se coloquem em pé para ouvirmos a leitura bíblica que será feita pela vereadora...........Abel Passos.................
► Passaremos agora para leitura da ata da Reunião Extraordinária do dia 06 de maio de 2026.
Em discussão/ em votação os contrários que se levantem/ aprovado
OBS: se tiver adendo colocar em votação.
Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________
► Passaremos agora para leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 18 de maio de 2026.
Em discussão/ em votação os contrários que se levantem/ aprovado
OBS: se tiver adendo colocar em votação.
Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________
► AGORA SERÁ FEITA A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE.
► PASSAREMOS AGORA PARA A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS
1 Vereador: 20:00 minutos
2 vereadores: 20:00 minutos
3 vereadores: 20:00 minutos
4 vereadores: 15:00 minutos
5 vereadores: 12:00 minutos
6 vereadores: 10:00 minutos
7 vereadoers: 08:34 minutos
8 vereadores: 07:30 minutos
9 vereadores: 06:40 minutos
► Passaremos agora para a Votação da Matéria.
► EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o REQUERIMENTO N° 073/2026, Da VEREADORa Scheila moreli guzzi, com a súmula: Solicita ao Poder Executivo informação referente quais os procedimentos realizados com picada de escorpião.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o REQUERIMENTO N° 074/2026, Da VEREADORa Scheila moreli guzzi, com a súmula: Solicita que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a interdição do Parquinho da Praça Central e demais parquinhos públicos do Município, até que sejam executadas as devidas reformas.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO N° 075/2026, Da VEREADORa Scheila moreli guzzi, com a súmula: Solicita pedido de Informação junto a Secretaria de Educação, solicitando cópia de todos os Ofícios, memorandos, requerimentos e demais solicitações encaminhadas pelas Direções das Escolas Municipais e CMEIs à Administração Pública, referente as necessidades das unidades escolares.
- EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO N° 076/2026, Da VEREADORa Scheila moreli guzzi, com a súmula: Solicita pedido de Informações e cópias referentes as notificações realizadas à empresas responsáveis pela mão-de-obra terceirizadas ao Município, diante das denúncias de atraso e/ou ausência de pagamentos aos servidores terceirizados.
- EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO N° 077/2026, Da VEREADORa Scheila moreli guzzi, com a súmula: Solicita que seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Recursos Humanos e Procuradoria Jurídico do Município, solicitando estudo técnico jurídico e financeiro acerca das demandas apresentadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Jaguapitã.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO N° 078/2026, Da VEREADORa THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, com a súmula: Solicita que seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e esclarecimentos acerca dos repasses federais destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) especialmente quanto ao chamado Incentivo Financeiro Adicional (IFA).
- EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O projeto de 012/2026, com a súmula: Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Cultura – PMC, e dá outras providencias.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI complementar n° 002/2026, com a súmula: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 002/2023, que trata do Uso e Ocupação do Solo do Município de Jaguapitã, Estado do Paraná, e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI complementar n° 003/2026, com a súmula: Altera os Anexos I e VIII do quadro de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaguapitã – SAMAE, aprovados pela Lei Complementar nº 001/2025, e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
Não havendo matéria a ser votada, passaremos agora para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
► Como ninguém mais quer fazer uso da palavra damos por encerrada à sessão, Marcando Reunião ordinária, para segunda-feira dia 01 de junho as 18h30min, Conforme Regimento Interno.
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