3ª Reunião Ordinária 19/02/2026 - 18:30h
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► DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
► Peço a todos que se coloquem em pé para ouvirmos a leitura bíblica que será feita pelo vereador ...........Jivanildo Lima.................
► Passaremos agora para leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 09 de fevereiro de 2026.
Em discussão/ em votação os contrários que se levantem/ aprovado
OBS: se tiver adendo colocar em votação.
Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________
► AGORA SERÁ FEITA A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE.
► PASSAREMOS AGORA PARA A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS
1 Vereador: 20:00 minutos
2 vereadores: 20:00 minutos
3 vereadores: 20:00 minutos
4 vereadores: 15:00 minutos
5 vereadores: 12:00 minutos
6 vereadores: 10:00 minutos
7 vereadoers: 08:34 minutos
8 vereadores: 07:30 minutos
9 vereadores: 06:40 minutos
► Passaremos agora para a Votação da Matéria.
► EM discussão e VOTAÇÃO o REQUERIMENTO N° 002/2026, Dos VEREADORes anderleia fabiana da costa e paulo sergio tuzini, com a súmula: Requer que seja colocado faixas refletivas em todas as caçambas pertencentes a Prefeitura.
- EM discussão / em VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM discussão e VOTAÇÃO o REQUERIMENTO N° 003/2026, Dos VEREADORa scheila moreli guzzi, com a súmula: Requer que seja encaminhado com Urgência ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente pedido de realização imediata de operação tapa-buracos no Conjunto Oliveira, bem como em todas as ruas do município que se encontrem em condições precárias e necessitam de manutenção.
- EM discussão / em VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM VOTAÇÃO o REQUERIMENTO N° 004/2026, Da VEREADORa thanya regina marioto cruz, com a súmula: Requer INFORMAÇÕES por parte do Poder Executivo, acerca das seguintes obras públicas: Parque Linear, Unidade Mista de Atendimento, Creche do Jardim Oliveira e Unidade Básica de Saúde do Conjunto Oliveira.
- EM discussão / em VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026, com a súmula: Termo de Convênio nº 2082/2025 – SECID, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Jaguapitã.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2026, com a súmula: Termo de Convênio nº 2083/2025 – SECID, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Jaguapitã.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2026, com a súmula: Termo de Convênio nº 155/2025, que entre si celebram o Instituto Água e Terra – IAT, e o Município de Jaguapitã para execução do Programa Permanente de Esterilização cirúrgica de Cães e Gatos (CASTRAPET), visando o fortalecimento das Políticas Públicas de Gestão Ética de populações de Cães e Gatos no Paraná.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2026, com a súmula: Termo de Convênio nº 202512176, que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e o Município de Jaguapitã, para implementação de Projeto Previsto no Decreto 9.543/2025, que institui o Plano Paraná Mais Cidades IV.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2026, com a súmula: Termo de Contrato de repasse n° 984467/2025/MESP/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Jaguapitã, objetivando a execução de ações relativas ao esporte para a vida.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 001/2026, com a súmula: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 002/2023, que trata do Uso e Ocupação do Solo do Município de Jaguapitã, Estado do Paraná, e dá outras providencias.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O projeto de lei nº 001/2026, com a súmula: Define as obrigações de pequeno valor a que alude o §3º, do artigo 100, da Constituição Federal, concede prazo para pagamento e dá outras providências.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
Não havendo matéria a ser votada, passaremos agora para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
► Como ninguém mais quer fazer uso da palavra damos por encerrada à sessão, Marcando Reunião Ordinária, para segunda-feira dia 23 de fevereiro as 18h30min, conforme Regimento Interno. Boa noite a todos.
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