6ª Reunião Ordinária 09/03/2026 - 18:30h
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► DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2026.
► Peço a todos que se coloquem em pé para ouvirmos a leitura bíblica que será feita pela vereadora...........Thanya Marioto.................
► Passaremos agora para leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 02 de março de 2026.
Em discussão/ em votação os contrários que se levantem/ aprovado
OBS: se tiver adendo colocar em votação.
Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________
► AGORA SERÁ FEITA A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE.
► PASSAREMOS AGORA PARA A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS
1 Vereador: 20:00 minutos
2 vereadores: 20:00 minutos
3 vereadores: 20:00 minutos
4 vereadores: 15:00 minutos
5 vereadores: 12:00 minutos
6 vereadores: 10:00 minutos
7 vereadoers: 08:34 minutos
8 vereadores: 07:30 minutos
9 vereadores: 06:40 minutos
► Passaremos agora para a Votação da Matéria.
► EM discussão e VOTAÇÃO o REQUERIMENTO n° 011/2026 dos vereadores anderleia fabiana da costa e paulo sergio tuzini, com a súmula: Requer que seja encaminhada sugestão ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que promova a elaboração e posterior encaminhamento a esta Casa de Leis de Anteprojeto de Lei que disponha sobre a concessão de 01 (um) dia de folga aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo, na data de seus respectivos aniversários, sem prejuízo da remuneração.
- EM discussão / em VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM discussão e VOTAÇÃO o REQUERIMENTO n° 012/2026 dos vereadores anderleia fabiana da costa e paulo sergio tuzini, com a súmula: Requerem que seja instalado climatizadores no Ginásio de Esportes Municipal.
- EM discussão / em VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM discussão e VOTAÇÃO o REQUERIMENTO n° 013/2026 da vereadora scheila moreli guzzi, com a súmula: Solicita designação de encarregado para manutenção do Cemitério Municipal.
- EM discussão / em VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O decreto legislativo n° 017/2025, com a súmula: Ratifica na íntegra o Acórdão em Parecer Prévio nº 10/2025 – Tribunal Pleno, nos Autos nº 587473/20 – Recurso de Revista, que fora emitido pela Irregularidade das Contas, oriundas do Poder Executivo de Jaguapitã, de responsabilidade do Sr. Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva, referente ao exercício financeiro de 2018, julgando assim, desaprovadas as referidas contas.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O projeto de lei N° 002/2026, com a súmula: Estabelece o “Dia do Meseiro”, no âmbito do Município de Jaguapitã e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O projeto de lei N° 003/2026, com a súmula: Concede recomposição salarial e reajuste aos Servidores do Poder Legislativo desta Municipalidade, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e da Lei Municipal n.º 020/2019 e dá outras providências.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O projeto de lei N° 004/2026, com a súmula: Concede recomposição salarial aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal (Vereadores), nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e da Lei Municipal n.º 010/2024 e dá outras providências.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
► EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O projeto de lei n° 005/2026, com a súmula: Autoriza o Poder Executivo a incluir Ação na Lei Municipal n° 021/2025 – PPA 2026 a 2029, a incluir Ação na Lei Municipal n° 32/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2026 e a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.702.099,50 e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO / EM VOTAÇÃO / OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO
-PASSAREMOS AGORA PARA A VOTAÇÃO ELETRÔNICA
Não havendo matéria a ser votada, passaremos agora para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
► Como ninguém mais quer fazer uso da palavra damos por encerrada à sessão, Marcando Reunião Ordinária, para segunda-feira dia 16 de março as 18h30min, conforme Regimento Interno. Boa noite a todos.
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