15ª Reunião Ordinária 15/05/2023 - 18:30h
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► DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2023.
► Peço a todos que se coloquem em pé para ouvirmos a leitura bíblica que será feita pelo vereador ...........................Diego Madeira.......................................
► Passaremos agora para leitura da ata da reunião Ordinária do dia 08/05/2023.
Em discussão/ em votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
OBS: se tiver adendo colocar em votação.
Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________
► AGORA SERÁ FEITA A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE.
► PASSAREMOS AGORA PARA A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS
►Passaremos agora para a Votação da Matéria.
► Em DISCUSSÃO E votação O REQUERIMENTO DO VEREADOR MANOEL DELFINO ROSA NETO, onde faz a indicação para que os PSFs fiquem abertos até as 19h, por pelo menos enquanto estivermos no período de epidemia de dengue.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 2ª DISCUSSÃO E votação O DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2023, com a súmula: Ratifica na íntegra o Acórdão de Parecer Prévio n° 186/20 – Segunda Câmara, reformado em parte pelo Acórdão de Parecer Prévio n° 170/20 – Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que culminou com a desaprovação das Contas do Poder Executivo de Jaguapitã de responsabilidade do Sr. Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva, referente ao exercício financeiro de 2017, mantendo assim desaprovadas as referidas contas.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 2ª DISCUSSÃO E votação O DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2023, com a súmula: Termo de Convênio n° 1350/2022-SEDU que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Jaguapitã.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 2ª DISCUSSÃO E votação O DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2023, com a súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Jaguapitã ao Senhor Abimael Baldani e dá outras providencias.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 2ª DISCUSSÃO E votação O pROJETO DE LEI N° 007/2023, com a súmula: Autoriza o Poder Executivo a incluir Ação na Lei Municipal n° 52/2021 – PPA – Plano Plurianual para o exercício de 2022-2025, alterada pela Lei n° 051/2022 para o exercício de 2023 e dá outras providências.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 2ª DISCUSSÃO E votação O pROJETO DE LEI N° 008/2023, com a súmula: Autoriza o Poder Executivo a incluir Ação na Lei Municipal n° 17/2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2023, alterada pela lei n° 052/2022 e dá outras providências.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 2ª DISCUSSÃO E votação O pROJETO DE LEI N° 009/2023, com a súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.400,00 e dá outras providências.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 2ª DISCUSSÃO E votação O pROJETO DE LEI N° 010/2023, com a súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaguapitã, durante o exercício de 2023, os recursos efetivamente recebidos pelo Município a título de repasse elo FUNDEB.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 2ª DISCUSSÃO E votação O pROJETO DE LEI N° 011/2023, com a súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar à Associação das Irmãs Franciscanas do Coração de Jesus, durante o exercício de 2023, os recursos efetivamente recebidos pelo Município a título de repasse elo FUNDEB.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
►Não havendo matéria a ser votada, passaremos agora para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
► Como ninguém mais quer fazer uso da palavra, damos por encerrada à sessão, CONVOCO para Audiência Pública para próxima segunda-feira dia 22 de maio de 2023 e CONVOCO Reunião Extraordinária, para próxima quarta-feira dia 17 de maio de 2023 às 16h00min, para a 1ª Discussão e Votação do Anteprojeto de Lei n° 014/2023, conforme Regimento Interno. Boa noite a todos.
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