39ª Reunião Ordinária 30/10/2023 - 18:30h
-------------------------------------------------------
► DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023.
► Peço a todos que se coloquem em pé para ouvirmos a leitura bíblica que será feita pelo vereador ...............................Anderleia Costa.......................................
► Passaremos agora para leitura da ata da reunião Ordinária do dia 23/10/2023.
Em discussão/ em votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
OBS: se tiver adendo colocar em votação.
Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________
► AGORA SERÁ FEITA A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE.
► PASSAREMOS AGORA PARA A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS
►Passaremos agora para a Votação da Matéria.
► Em 2ª DISCUSSÃO E votação o DECERETO LEGISLATIVO N° 006/2023, com a súmula: Concede Título de Cidadã Honorária de Jaguapitã, à Senhora Célia Pagani da Silva e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2023, com a súmula: Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Jaguapitã.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2023, com a súmula: Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento – e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em DISCUSSÃO E votação o PROJETO DE EMENDA N° 001/2023, com a súmula: Dispõe sobre a alteração do Anexo I previsto no Parágrafo Único do Art. 2° do Anteprojeto de Lei Complementar n° 07/2023, que trata do Mapa de Zoneamento Urbano da Sede Municipal, e dá outras providências.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2023, com a súmula: Dispõe sobre o sistema viário do Município de Jaguapitã.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2023, com a súmula: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Jaguapitã.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2023, com a súmula: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Jaguapitã.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o ANTEPROJETO DE LEI N° 019/2023, com a súmula: Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o ANTEPROJETO DE LEI N° 020/2023, com a súmula: Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Jaguapitã.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
►Não havendo matéria a ser votada, passaremos agora para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
► Como ninguém mais quer fazer uso da palavra damos por encerrada à sessão, marcando Reunião Ordinária, para próxima segunda-feira dia 06 de novembro de 2023 às 18h00min, conforme Regimento Interno. Boa noite a todos.
-------------------------------------------------------