41ª Reunião Ordinária 13/11/2023 - 18:30h
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► DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
► Peço a todos que se coloquem em pé para ouvirmos a leitura bíblica que será feita pelo vereador ...............................Diego Madeira.......................................
► Passaremos agora para leitura da ata da reunião Ordinária do dia 06/11/2023.
Em discussão/ em votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
OBS: se tiver adendo colocar em votação.
Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________
► AGORA SERÁ FEITA A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE.
► PASSAREMOS AGORA PARA A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS
►Passaremos agora para a Votação da Matéria.
► Em 2ª DISCUSSÃO E votação o PROJETO DE LEI N° 026/2023, com a súmula: Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal n. 051/2022 que é parte integrante da Lei n° 52/2021 – PPA – Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providencias.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 2ª DISCUSSÃO E votação o PROJETO DE LEI N° 027/2023, com a súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à Programas s habitacionais de interesse social, revoga a Lei n° 005/2023, e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o ANTEPROJETO DE LEI N° 033/2023, com a súmula: Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal n. 052/2022, que é parte integrante da Lei n° 017/2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2023 e dá outras providencias.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o ANTEPROJETO DE LEI N° 037/2023, com a súmula: Altera a tabela de cargos dos Grupo Ocupacional técnico, constante do Anexo I “b” – Cargos Públicos de Provimento Efetivo – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE – Administração Indireta, da Lei Municipal n 018/1999, e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
►Não havendo matéria a ser votada, passaremos agora para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
► Como ninguém mais quer fazer uso da palavra damos por encerrada à sessão, marcando Reunião Ordinária, para próxima segunda-feira dia 20 de novembro de 2023 às 18h30min, conforme Regimento Interno. Boa noite a todos.
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