42ª Reunião Ordinária 20/11/2023 - 18:30h
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► DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
► Peço a todos que se coloquem em pé para ouvirmos a leitura bíblica que será feita pelo vereador ...............................Manoel Neto.......................................
► Passaremos agora para leitura da ata da reunião Ordinária do dia 13/11/2023.
Em discussão/ em votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
OBS: se tiver adendo colocar em votação.
Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________
► AGORA SERÁ FEITA A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE.
► PASSAREMOS AGORA PARA A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS
►Passaremos agora para a Votação da Matéria.
► Em DISCUSSÃO E votação o requerimento da vereadora anderleia fabiana da costa, com a súmula: Que na rua João Dias da Cruz, trecho compreendido entre a Avenida Paraná e a Rua Rio Grande do Norte, nesta cidade, seja sinalizado como mão única.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em DISCUSSÃO E votação o requerimento da vereadora anderleia fabiana da costa, com a súmula: Que na Estação Rodoviária desta cidade sejam recolocadas, em tempo breve; os Bancos na parte externa e um Bebedouro.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 2ª DISCUSSÃO E votação o PROJETO DE LEI N° 028/2023, com a súmula: Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal n. 052/2022, que é parte integrante da Lei n° 017/2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2023 e dá outras providencias.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 2ª DISCUSSÃO E votação o PROJETO DE LEI N° 029/2023, com a súmula: Altera a tabela de cargos dos Grupo Ocupacional técnico, constante do Anexo I “b” – Cargos Públicos de Provimento Efetivo – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE – Administração Indireta, da Lei Municipal n 018/1999, e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o ANTEPROJETO DE LEI N° 034/2023, com a súmula: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Jaguapitã-Paraná e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 151.457,41.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o ANTEPROJETO DE LEI N° 036/2023, com a súmula: Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná - CISPAR.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o ANTEPROJETO DE LEI N° 038/2023, com a súmula: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
►Não havendo matéria a ser votada, passaremos agora para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
► Como ninguém mais quer fazer uso da palavra damos por encerrada à sessão, marcando Reunião Ordinária, para próxima segunda-feira dia 27 de novembro de 2023 às 18h30min, conforme Regimento Interno. Boa noite a todos.
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