44ª Reunião Ordinária 04/12/2023 - 18:30h
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► DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
► Peço a todos que se coloquem em pé para ouvirmos a leitura bíblica que será feita pelo vereador ...............................Jivanildo Lima.......................................
► Passaremos agora para leitura da ata da reunião Ordinária do dia 27/11/2023.
Em discussão/ em votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
OBS: se tiver adendo colocar em votação.
Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________
► AGORA SERÁ FEITA A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE.
- pERGUNTO SE TODOS OS VEREADORES CONCORDAM COM A DISPENSA DA LEITURA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
► PASSAREMOS AGORA PARA A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS
►Passaremos agora para a Votação da Matéria.
- pERGUNTO SE TODOS OS VEREADORES CONCORDAM COM A VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 001/2023.
► Em DISCUSSÃO E votação o requerimento dos vereadores anderleia f. costa e jivanildo lima da silva, com a súmula: Que na Praça Central, em dias de Feira Livre, fique disponível um banheiro, para atender eventuais emergências que ocorram nesse local, assim como seja permitido que os banheiros da Rodoviária permaneçam abertos no período de funcionamento da feira.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em DISCUSSÃO E votação a moção de apoio N° 002/2023, com a súmula: Declara apoio ao Projeto de Lei Ordinária Estadual n° 931/2023, de autoria do Deputado Estadual Soldado Adriano José, em relação ao controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional, declaradas nocivas ao meio ambiente, a saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná, e dá outras providências.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em DISCUSSÃO E votação a RESOLUÇÃO N° 001/2023, com a súmula: Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial para análise de Projeto de Emenda a Lei Orgânica de Jaguapitã n.º 01/2023, Estado do Paraná, e dá outras providências.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o decreto legislativo N° 007/2023, com a súmula: Ratifica na íntegra o Acórdão em Parecer Prévio n.º 261/23, da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nos Autos n.º 186642/21 de Prestação de Contas Anual, que fora emitido pela Regularidade das Contas com Ressalvas, oriundo das Contas do Poder Executivo de Jaguapitã, de responsabilidade do Sr. Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva, referente ao exercício financeiro de 2020, mantendo assim Aprovadas, com ressalvas as referidas contas.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 2ª DISCUSSÃO E votação o PROJETO DE LEI N° 033/2023, com a súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguapitã-PR para o exercício financeiro de 2024.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o ANTEPROJETO DE LEI N° 039/2023, com a súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JAGUAPITÃ, durante o exercício de 2023/2024, recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
►Não havendo matéria a ser votada, passaremos agora para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
► Como ninguém mais quer fazer uso da palavra damos por encerrada à sessão, marcando Reunião Ordinária, para próxima segunda-feira dia 11 de dezembro de 2023 às 18h30min, conforme Regimento Interno. Boa noite a todos.
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