45ª Reunião Ordinária 11/12/2023 - 18:30h
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► DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
► Peço a todos que se coloquem em pé para ouvirmos a leitura bíblica que será feita pelo vereador ...............................Paulino Mello.......................................
► Passaremos agora para leitura da ata da reunião Ordinária do dia 04/12/2023.
Em discussão/ em votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
OBS: se tiver adendo colocar em votação.
Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________
► AGORA SERÁ FEITA A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE.
► PASSAREMOS AGORA PARA A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS
►Passaremos agora para a Votação da Matéria.
► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o projeto de EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 001/2023, com a súmula: Atualização, Alteração e Reforma parcial do texto da Lei Orgânica vigente do Município de Jaguapitã.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em DISCUSSÃO E votação A EMENDA aditiva n° 001 Ao projeto de emenda a LEI ORGÂNICA N° 001/2023, com a súmula: Emenda Aditiva n° 001 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2023.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em DISCUSSÃO E votação A EMENDA modificativa n° 002 Ao projeto de emenda a LEI ORGÂNICA N° 001/2023, com a súmula: Emenda Modificativa n° 002 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2023.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 2ª DISCUSSÃO E votação o decreto legislativo N° 007/2023, com a súmula: Ratifica na íntegra o Acórdão em Parecer Prévio n.º 261/23, da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nos Autos n.º 186642/21 de Prestação de Contas Anual, que fora emitido pela Regularidade das Contas com Ressalvas, oriundo das Contas do Poder Executivo de Jaguapitã, de responsabilidade do Sr. Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva, referente ao exercício financeiro de 2020, mantendo assim Aprovadas, com ressalvas as referidas contas.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o decreto legislativo N° 008/2023, com a súmula: Termo de Convênio n° 071/2023 – que entre si celebram o INSTITUTO ÁGUA E TERRA, Estado do Paraná, e o Município de Jaguapitã, visando a implantação de um Parque Urbano.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o decreto legislativo N° 009/2023, com a súmula: Termo de Convênio n° 396/2023 – SECID, que entre si celebram o ESTADO DO PARANÁ, através da Secretaria de estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Jaguapitã.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2023, com a súmula: Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Jaguapitã-PR aprova o Código Tributário e dá outras providencias.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 2ª DISCUSSÃO E votação o ANTEPROJETO DE LEI N° 034/2023, com a súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JAGUAPITÃ, durante o exercício de 2023/2024, recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
►Não havendo matéria a ser votada, passaremos agora para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
► Como ninguém mais quer fazer uso da palavra damos por encerrada à sessão, marcando Reunião Extraordinária, para próxima quarta-feira dia 13 de dezembro de 2023 às 09h00min, conforme Convocação. Boa noite a todos.
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