Reunião Extraordinária 20/10/2023
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► DECLARO ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023.
► Peço a todos que se coloquem em pé para ouvirmos a leitura bíblica que será feita pelo vereador ...............................Paulino Mello.......................................
► Passaremos agora para leitura da ata da reunião Ordinária do dia 16/10/2023.
Em discussão/ em votação/ os contrários que se levantem/ aprovado
OBS: se tiver adendo colocar em votação.
Em votação a ata com o adendo do VEREADOR ____________
► AGORA SERÁ FEITA A LEITURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE.
►Passaremos agora para a Votação da Matéria.
► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o ANTEPROJETO DE LEI N° 024/2023, com a súmula: Altera a tabela de cargos dos Grupo Ocupacional Profissional, constante do Anexo II da Lei 027/2009, bem como da Lei 016/2003, Anexo IV, para aumentar o número de vagas dos Cargos Instrutor de Educação Física, Professor e Veterinário, e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o ANTEPROJETO DE LEI N° 025/2023, com a súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os cargos de Engenheiro Agrônomo, Arquiteto e Analista Fiscal de Tributos, e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o ANTEPROJETO DE LEI N° 027/2023, com a súmula: Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Jaguapitã que Especifica e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o ANTEPROJETO DE LEI N° 028/2023, com a súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 360.000,00 e da outras providencias.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
► Em 1ª DISCUSSÃO E votação o ANTEPROJETO DE LEI N° 030/2023, com a súmula: Autoriza o Poder Executivo do Município de Jaguapitã a implantar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, em atendimento à Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022.
- EM DISCUSSÃO/ EM VOTAÇÃO/ OS CONTRÁRIOS QUE SE LEVANTEM / APROVADO.
►Não havendo matéria a ser votada, passaremos agora para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
► Como ninguém mais quer fazer uso da palavra damos por encerrada à sessão, marcando Reunião Ordinária, para próxima segunda-feira dia 23 de outubro de 2023 às 18h30min, conforme Regimento Interno. Boa noite a todos.
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